MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO - 21/03/2018
Admite Ministro do STJ no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
DOU 22/03/2018 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1 - 21/03/2018
Cancela o registro de publicação impressa como repositório autorizado de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 22/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 108 - 02/03/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 22/03/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 159 - 20/03/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica da Coordenadoria de Assistência Médica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 22/03/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 160 - 20/03/2018
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 22/03/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 162 - 20/03/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Terceira Seção da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 22/03/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 156 - 20/03/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de empresas especializadas para fornecimento de monitores para VideoWall, e para prestação de serviços de assistência técnica.
BS 21/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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