Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 02/04/2018

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO GMSK N. 1 - 02/04/2018
Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina.
BS 02/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 174 - 26/03/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Triagem e Autuação de Processos Recursais da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 02/04/2018 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 77 - 27/03/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 02/04/2018 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 165 - 22/03/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, com atualização de versão das licenças do Protocolo de Comunicação SIP 2 (Standard Interface Protocol 2).
BS 27/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 168 - 23/03/2018
Designa a equipe responsável pela aquisição de Notebooks para o STJ.
BS 27/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 180 - 27/03/2018
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. A contagem dos prazos processuais observará os arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).
DJe 02/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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