ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 78 - 04/04/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 05/04/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 175 - 27/03/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de licenças do Adobe Creative Cloud.
BS 04/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 184 - 04/04/2018
Designa gestores do indicador estratégico Governança institucional.
BS 04/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 17 - 03/04/2018
Inclui desembargador convocado perante a Vice-Presidência do STJ, para compor equipe criada pela Portaria CNJ n. 16 de 26.3.2018, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.
DJe 05/04/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 272 - 03/04/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 9 a 20 de abril de 2018.
DOU 05/04/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 273 - 03/04/2018
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 9 de abril a 4 de maio de 2018.
DOU 05/04/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 274 - 03/04/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 10 de abril a 4 de maio de 2018.
DOU 05/04/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 275 - 03/04/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 7 a 18 de maio 2018.
DOU 05/04/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

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