ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 134 - 05/03/2018
Altera o art. 12 do Ato Deliberativo n. 1, de 1° de outubro de 1992 - Normas operacionais do Pró-Ser que tratam da assistência direta dos profissionais da área de sáude.
BS 05/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 135 - 05/03/2018
Altera o Regulamento Geral do Pró-Ser. Adequação do rol de dependentes de titulares.
BS 05/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 136 - 05/03/2018
Altera o Ato Deliberativo n. 105, de 2 de junho de 2015 que dispõe sobre normas para a inscrição e reinscrição de dependentes de titulares do PRÓ-SER.
BS 05/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 186 - 04/04/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 06/04/2018 - Seção 2 - p. 90
Texto Integral

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