ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 67 - 05/04/2018
Credencia o curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em "Direito Eleitoral - Principais inovações legais e jurisprudenciais para as Eleições de 2018" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 13/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

RESOLUÇÃO N. 5 - 12/04/2018
Institui o Programa de Estágio de Intercâmbio Profissional da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
DOU 13/04/2018 - Seção 1 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 12/04/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 11.4.2018, terá continuidade no dia 25.4.2018, iniciando às 8h59min.
DJe 13/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 12/04/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 25.4.2018 terá início às 9 horas.
DJe 13/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2 - 12/04/2018
O Ministro Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça concede a inscrição, como repositório autorizado da jurisprudência do STJ, da versão eletrônica da publicação "Revista Jurisprudência Mineira" do TJMG. Cancela o registro da versão impressa da referida revista.
DJe 13/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 21 - 12/04/2018
Institui comissão de trabalho para elaborar o anteprojeto do Manual de Inspeções e Correições da Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 13/04/2018 - CNJ
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