ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.595 - 05/01/2018
Altera a Lei nº 11.350, de 5.10.2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
DOU 18/04/2018 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 5 - 16/04/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a março de 2018 no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 201 - 13/04/2018
Dispensa, a pedido, servidora do cargo de função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Nomeia servidora para a referida função.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 203 - 13/04/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sistemas para Assessoramento e Gestão da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 204 - 13/04/2018
Designa servidor para função de confiança de Chefe da Seção de Programação Financeira da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 206 - 13/04/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Programação Financeira da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 208 - 16/04/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva da referida Coordenadoria.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 210 - 16/04/2018
Dispensa e designa servidores de funções de confiança da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 211 - 16/04/2018
Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Conteúdo e Triagem de Documentos Judiciais da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial e o Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Revoga as designações de substituições de servidores para as funções.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

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