ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 17/04/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 17.5.2018, fica transferida para o dia 15.5.2018, às 10 horas.
DJe 19/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 91 - 18/04/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 19/04/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 331 - 16/04/2018
Designa Subprocurador-Geral da República para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Área Criminal do STJ.
DOU 19/04/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

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