Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Clipping de Legislação - 23/04/2018

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 217 - 19/04/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 23/04/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 219 - 19/04/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 23/04/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 220 - 19/04/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 23/04/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 313 - 09/04/2018
Designa Subprocuradora-Geral da República para representar o Ministério Público Federal nas sessões da Quarta Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 23/04/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

Voltar

SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.(61)3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Avalie o Portal STJ