ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 91 - 25/04/2018
Credencia o curso "Desafios do Líder na Gestão de Pessoas" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 26/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.655 - 25/04/2018
Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
DOU 26/04/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 1 - 25/04/2018
Termo de execução descentralizada entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o STJ que tem por objeto a transferência de recursos ao STJ para custear despesas com a participação de 06 (seis) servidores, Agentes de Segurança do Conselho da Justiça Federal, cursos "Direção Defensiva e Ofensiva" e "Armamento e Tiro, destinados aos servidores da área de segurança, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça.
DOU 26/04/2018 - Seção 3 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 2 - 25/04/2018
Disciplina o atendimento a situações de urgência e emergência em saúde no Superior Tribunal de Justiça.
BS 25/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 103 - 25/04/2018
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 26/04/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 228 - 24/04/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 26/04/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 229 - 25/04/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças
DOU 26/04/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 366 - 24/04/2018
Designa Procuradores Regionais da República, lotados na Procuradoria Regional da República da 4ª Região e na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercerem, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, nos períodos de 25 de abril a 18 de maio e 21 de maio a 1º de junho de 2018, respectivamente.
DOU 26/04/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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