ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 18/04/2018
Foram julgados os seguintes processos administrativos: SEI 19.062/2016, SEI 10.382/2016, SEI 13.962/2015 e SEI 16.112/2016. Comunicado afastamento de ministros por motivo de viagem, referendada a Resolução STJ/GP n. 4 de 5 de abril de 2018, que cria seções na Secretaria de Documentação e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 27/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - RETIFICAÇÃO - 11/12/2017
Retifica o art. 4º da Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 11 de dezembro de 2017, que regulamenta o sistema de Sistema de Informações Estatísticas do STJ.
DJe 27/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N.5 - 26/04/2018
Disciplina o estágio probatório e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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