ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 03/05/2018
Regulamenta a concessão de pensões no Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 108 - 03/05/2018
Designa servidora para substituir o Secretário de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 04/05/2018 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 233 - 25/04/2018
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 04/05/2018 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 236 - 26/04/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-Ser da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Designa servidora para a referida função.
DOU 04/05/2018 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 68 - 03/05/2018
Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores.
DJe 04/05/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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