ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - REPUBLICAÇÃO - 26/04/2018
Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores.(Republicado por incorreção no original).
DJe 09/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.364 - 08/05/2018
Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas
DOU 09/05/2018 - Seção 1 - p. 27
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.660 - 08/05/2018
Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial.
DOU 09/05/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 08/05/2018
Determina a realização de Auditoria Operacional com o objetivo de avaliar o Plano Anual de Aquisições do STJ, exercícios 2017 e 2018.
BS 08/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 246 - 08/02/2018
Acrescenta o parágrafo único ao art. 7º e altera o § 3º do art. 15 e o art. 19 da Resolução CNJ n. 192/2014.
DJe 09/05/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 378 - 30/04/2018
Designa Subprocuradores-Gerais da República para integrarem, no período de dois anos, o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do STJ.
DOU 09/05/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 416 - 08/05/2018
Designa Subprocurador-Geral da República para exercer, pelo período de um ano, a partir de 28 de maio de 2018, a função de Coordenador de Distribuição dos processos de competência do STJ.
DOU 09/05/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

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