PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1 - 09/05/2018
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 30 de junho de 2006, para adequação ao acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.133.769, julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos.
DOU 10/05/2018 - Seção 1 - p. 2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 11 - 09/05/2018
Determina a realização de Levantamento de Auditoria com o objetivo de conhecer a estrutura e as boas práticas de governança de pessoas adotadas no Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/05/2018 - STJ
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PORTARIA N. 251 - 04/05/2018
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Acervos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 10/05/2018 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 255 - 07/05/2018
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
BS 09/05/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 256 - 07/05/2018
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 09/05/2018 - STJ
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