ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 104 - 07/05/2018
Credencia o "Curso de Aperfeiçoamento em Mediação e Conciliação para Magistrados" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 14/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.373 - 11/05/2018
Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 14/05/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 266 - 10/05/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Acervos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva da Secretaria de Documentação.
DOU 14/05/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 258 - 08/05/2018
Designa comissão com os representantes dos titulares das Secretarias e Assessorias responsáveis pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD - Reinf no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 610 A N. 615 - 09/05/2018
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 9.5.2018, aprovou os enunciados das súmulas n. 611 a 615.
DJe 14/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 426 - 09/05/2018
Designa Subprocuradora-Geral da República para integrar o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do STJ.
DOU 14/05/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

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