ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.376 - 15/05/2018
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
DOU 16/05/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 5 - 14/05/2018
Termo de Execução Descentralizada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça que tem por objeto a realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série Justiça Pesquisa, referente ao Campo Temático 3.
DOU 16/05/2018 - Seção 3 - p. 139
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 6 - 14/05/2018
Termo de Execução Descentralizada entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça que tem por objeto a realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série Justiça Pesquisa, referente ao Campo Temático 6.
DOU 16/05/2018 - Seção 3 - p. 139
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 270 - 14/05/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditorias Especiais em Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/05/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 273 - 14/05/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/05/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 247 - 15/05/2018
Revoga o art. 20 da Resolução n 228, de 22 de junho de 2016.
DJe 16/05/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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