ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.376 - RETIFICAÇÃO - 15/05/2018
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. RETIFICAÇÃO
DOU 17/05/2018 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 137 - 08/05/2018
Altera o § 8° do art. 8° e o art. 32 do Regulamento Geral do PRÓ-SER, que trata de dependentes.
BS 17/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 138 - 08/05/2018
Altera a ementa e o art. 1° do Ato Deliberativo n. 19 de 12 de novembro de 1993, que trata de despesas não cobertas pelo PRÓ-SER.
BS 17/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 139 - 08/05/2018
Altera o art. 2º do Ato Deliberativo n. 105, de 2 de junho de 2015, que trata de pensão alimentícia de ex-cônjuge.
BS 17/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/05/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do dia 27.6.2018 terá início às 10 horas.
DJe 17/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 15/05/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 7.6.2018, fica transferida para o dia 5.6.2018, às 10 horas.
DJe 17/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 121 - 16/05/2018
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 17/05/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 276 - 15/05/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 17/05/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 62 - 14/11/2017
Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila).
DJe 17/05/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 444 - 15/05/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 16 de maio a 5 de junho de 2018.
DOU 17/05/2018 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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