PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA N. 4 - 15/05/2018
Disciplina os procedimentos relativos ao recolhimento de créditos da União, decorrentes da atuação judicial e extrajudicial da Procuradoria-Geral da União e de seus órgãos de execução, em conformidade com as normas gerais e códigos estabelecidos pela Portaria da Secretária-Geral de Administração nº 56, de 14 de fevereiro de 2018 e a Portaria da Advogada-Geral da União nº 400, de 1 de dezembro de 2017.
DOU 22/05/2018 - Seção 1 - p. 4-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2 - 21/05/2018
Define os serviços prestados de forma contínua no STJ e dá outras providências.
BS 21/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 252 - 04/05/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 22/05/2018 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 89 - 17/05/2018
Designa titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 5/2018, celebrado com o Conselho Nacional de Justiça para realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 3.
BS 21/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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