PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA N. 4 - RETIFICAÇÃO - 15/05/2018
Retifica a Portaria nº 4, de 15 de maio de 2018, que disciplina os procedimentos relativos ao recolhimento de créditos da União.
DOU 23/05/2018 - Seção 1 - p. 4
Texto Integral

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 136 - 22/05/2018
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 34.314.995.803,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 23/05/2018 - Seção 1 - p. 49
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 11 - 21/05/2018
Dispõe sobre o Regimento da II Jornada de Direito Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 23/05/2018 - Seção 1 - p. 65-66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 12 - 22/05/2018
Designa Ministros e Assessor do STJ para compor a Coordenação Científica da II Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo CEJ/CJF, a realizar-se em Brasília, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018
DOU 23/05/2018 - Seção 2 - p. 55-56
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 15/05/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 21.6.2018, fica transferida para o dia 19.6.2018, às 10 horas.
DJe 23/05/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 91 - 21/05/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Comunicação e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 07/2018, que tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre os signatários, no âmbito da tecnologia de informação e da gestão de ativos de telecomunicação, com fornecimento/cessão do código-fonte do programa Sistema Conta Telecom, desenvolvido pelo TST, ao STJ.
BS 22/05/2018 - STJ
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