ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 4 - 25/05/2018
Aprova o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 134 - 25/05/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 01/06/2018 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

PORTARIA N. 138 - 30/05/2018
Nomeia Juiz de Direito para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020.
DOU 01/06/2018 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

PORTARIA N. 139 - 30/05/2018
Dispensa Desembargador, no dia 31.5.2018, da função de juiz instrutor do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 01/06/2018 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

PORTARIA N. 140 - 30/05/2018
Convoca Juiz de Direito, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 1º.6.2018.
DOU 01/06/2018 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 97 - 25/05/2018
Designa o titular da Assessoria de Gestão Socioambiental e o seu substituto como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2018, que tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a gestão compartilhada do Parque Bosque dos Tribunais de interesse mútuo.
BS 31/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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