ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.673 - 05/06/2018
Altera as Leis nºs 8.987, de 13.2.1995, 9.427, de 26.12.1996, e 9.472, de 16.7.1997, para tornar obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos.
DOU 06/06/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 144 - 05/06/2018
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 06/06/2018 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 309 - 04/06/2018
Designa Analistas Judiciários, Área de Apoio Especializado - Medicina, para compor a Junta Médica deste Tribunal, na condição de peritos.
BS 05/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 310 - 04/06/2018
Cria Grupo de Processo de Software que será responsável por acompanhar e analisar a execução, bem como efetuar estudos para melhoria contínua do Processo Ágil de Desenvolvimento de Software do Superior Tribunal de Justiça.
BS 05/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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