ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 06/06/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do STJ, prevista para o dia 27.6.2018, fica transferida para o dia 20.6.2018, quarta-feira, às 9 horas.
DJe 07/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 05/06/2018
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 26.6.2018, fica transferida para o dia 21.6.2018, quinta-feira, às 10 horas.
DJe 07/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 05/06/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 16.8.2018, fica transferida para o dia 14.8.2018, às 10 horas.
DJe 07/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 5 - 06/06/2018
Aprova o alinhamento estratégico no STJ.
BS 06/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 103 - 28/05/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Infraestrutura e o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2018, firmado com o Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto a implantação de site de contingência, com objetivo de prover serviços tecnológicos essenciais.
BS 06/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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