MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 12 - 13/06/2018
Dispõe sobre o visto temporário e sobre a autorização de residência para reunião familiar.
DOU 14/06/2018 - Seção 1 - p. 86-87
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.409 - 13/06/2018
Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.
DOU 14/06/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.677 - 13/06/2018
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11.9.1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
DOU 14/06/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 12/06/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 2.8.2018, terá inicio às 10 horas.
DJe 14/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 13/06/2018
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 2.8.2018, fica transferida para o dia 7.8.2018, às 10 horas.
DJe 14/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 6 - 12/06/2018
Disciplina a execução do planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 5 - 12/06/2018
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 6/2016 que disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 6 - 12/06/2018
Institui projeto-piloto de aplicação de soluções de inteligência artificial no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 7 - 12/06/2018
Disciplina o Programa de Concessão de Bolsa de Estudo para Curso de Língua Estrangeira no Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 155 - 13/06/2018
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 14/06/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 5 - 11/06/2018
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho no estágio probatório de servidora.
BS 13/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 6 - 11/06/2018
Altera o Termo de Homologação STJ/SGP n. 2 de 6 de fevereiro de 2018 para incluir a servidora que especifica.
BS 13/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 7 - 11/06/2018
Altera o Termo de Homologação STJ/SGP n. 4 de 5 de abril de 2018 para incluir o servidor que especifica.
BS 13/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 71 - 13/06/2018
Dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais.
DJe 14/06/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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