ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.679 - 15/06/2018
Altera as Leis n°s 12.304, de 2.8.2010, e 12.351, de 22.12.2010; e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
DOU 15/06/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 156 - 14/06/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 15/06/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 14/06/2018
Retifica a Instrução Normativa n. 5 de 12.6.2018 publicado no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 14.6.2018, onde se lê: "Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de dezembro de 2016", leia-se: "Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016".
DJe 15/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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