ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 19/06/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2018, fica transferida para o dia 28.8.2018, às 14 horas.
DJe 22/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 8 - 20/06/2018
Regulamenta a expedição de certidões para fins eleitorais relativas a processos de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 22/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 160 - 20/06/2018
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 21.6.2018.
DOU 22/06/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 349 - 20/06/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Quarta Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 22/06/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 350 - 20/06/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 22/06/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 351 - 20/06/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidores para as referidas funções.
DOU 22/06/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 20/06/2018
Institui o Sistema Corpus927, que permite a consulta da jurisprudência vinculante de vários tribunais e a consolidação dos resultados na ordem estabelecida pelo art. 927 do Código de Processo Civil, como ferramenta complementar para a pesquisa de jurisprudência.
DJe 22/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 356 - 21/06/2018
Designa Comissão de Inventário de Bens Permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2018, nos termos do art. 36 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 21 de julho de 2017.
BS 21/06/2018 - STJ
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