ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.688 - 03/07/2018
Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº 8.906, de 4.7.1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil.
DOU 04/07/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 15 - 03/07/2018
Prorroga o prazo fixado pela Ordem de Serviço AUD n. 9/2018, que avalia o processo de gestão de desfazimento de bens móveis e renovado pela Ordem de Serviço AUD n. 14/2018.
BS 03/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 390 - 02/07/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 04/07/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 391 - 02/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 04/07/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

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