ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.451 - 26/07/2018
Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6.7.2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
DOU 27/07/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 7 - 26/07/2018
Institui o Banco de Saberes da Educação Corporativa no Superior Tribunal de Justiça - BEDUC.
BS 26/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 8 - 26/07/2018
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14/2017, que disciplina a elaboração do planejamento de contratações e aquisições no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 18 - 26/07/2018
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar o processo de planejamento estratégico do Superior Tribunal de Justiça.
BS 26/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 431 - 24/07/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 27/07/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

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