ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 176 - 25/07/2018
Credencia o curso "Questões Polêmicas e Práticas Positivas da Lei n. 11.101/05. Bases Econômicas e Bem-Sucedidas dos Institutos de Recuperação Judicial e da Falência" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 30/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 182 - 24/07/2018
Credencia o curso "Qual Versão é a Verdadeira? (psicologia da Testemunha) e Iniciação/análise do Profiling Criminal" promovido pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 30/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 19 - 27/07/2018
Determina a realização de auditoria operacional com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia dos procedimentos adotados para concessão de pensão estatutária, abono de permanência e aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 434 - 25/07/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 30/07/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 437 - 26/07/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 30/07/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

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