ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 190 - 13/07/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2018 - Seção 2 - p. 91
Texto Integral

PORTARIA N. 191 - 13/07/2018
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 01/08/2018 - Seção 2 - p. 91
Texto Integral

PORTARIA N. 202 - 25/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2018 - Seção 2 - p. 91
Texto Integral

PORTARIA N. 435 - 25/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 01/08/2018 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 74 - 31/07/2018
Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outras providências.
DJe 01/08/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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