ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma, prevista para o dia 23.8.2018, fica transferida para o dia 21.8.2018, às 10 horas.
DJe 03/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 20.9.2018, fica transferida para o dia 18.9.2018, às 10 horas.
DJe 03/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO N. 16/2016 - 02/08/2018
Extrato de termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 03/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar