ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 17 - 06/08/2018
Designa Ministros e Assessor do STJ para compor a Coordenação Científica da II Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo CEJ/CJF.
DOU 09/08/2018 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/05/2018
Ata da 1ª Reunião Ordinária em 2018 - 7/5/2018 do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação-CGovTIC.
BS 09/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 08/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 15.8.2018, terá início às 9 horas.
DJe 09/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE CONVÊNIO N. 7 - 08/08/2018
Extrato de convênio com o BRB Crédito Financiamento e Investimento S/A, que tem por objeto a viabilização para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.
DJe 09/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 469 - 03/08/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 09/08/2018 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 470 - 03/08/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 09/08/2018 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

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