ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 848 - 16/08/2018
Altera a Lei nº 8.036, de 11.5.1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
DOU 17/08/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 226 - 16/08/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 17/08/2018 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 488 - 14/08/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Eventos Externos e Programas de Bolsas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 17/08/2018 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

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