ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 08/08/2018
Eleição de membros efetivo e substituto para compor o Tribunal Superior Eleitoral e magistrados para o Conselho Superior da Enfam.
BS 22/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 231 - 21/08/2018
Dispensa da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 30.8.2018.
DOU 22/08/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 232 - 21/08/2018
Dispensa da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, em 30.8.2018.
DOU 22/08/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 491 - 15/08/2018
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Terceira Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 22/08/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

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