ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 11 - 29/08/2018
Disciplina a constituição das comissões de usuários de serviço de TIC no Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12 - 29/08/2018
Institui os Processos de Elaboração, Revisão e Acompanhamento do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 - 28/08/2018
Regulamenta a solicitação de serviços de TIC no Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 29/08/2018
Dispõe sobre o Sistema de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência.
BS 29/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 241 - 28/08/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 243 - 28/08/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal. Exonera servidores de cargos em comissão do Gabinete da Presidência. Exonera servidores de cargos em comissão do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Nomeia servidores para cargos em comissão no Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 244 - 28/08/2018
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessores e Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice-Presidência. Nomeia servidores para os cargos de Assessores da Vice-Presidência. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 86-87
Texto Integral

PORTARIA N. 249 - 29/08/2018
Exonera servidores de cargos em comissão do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha; do Gabinete da Presidência, Gabinete do Secretário-Geral; da Assessoria Especial; da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas; da Assessoria de Assuntos Parlamentares; da Assessoria de Gestão Socioambiental; do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos; da Secretaria de Comunicação Social; da Secretaria de Auditoria Interna; Secretaria do Tribunal, da Secretaria Judiciária; da Secretaria dos Órgãos Julgadores; da Secretaria de Gestão de Pessoas; da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde e da Secretaria de Segurança. Dispensa servidores de função de confiança do Gabinete da Presidência, do Gabinete do Secretário-Geral; da Secretaria Judiciária; da Secretaria dos Órgãos Julgadores; da Secretaria de Administração; da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 250 - 29/08/2018
Nomeia servidores para cargos em comissão do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha; do Gabinete da Presidência, Gabinete do Secretário-Geral; da Assessoria Especial; da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas; da Assessoria de Assuntos Parlamentares; da Assessoria de Inteligência Artificial; do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos; da Secretaria de Comunicação Social; da Escola Corporativa do STJ; da Comissão de Acessibilidade e Inclusão; da Secretaria do Tribunal; da Assessoria de Gestão Socioambiental; da Secretaria Judiciária; da Secretaria dos Órgãos Julgadores; da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde; da Secretaria de Segurança. Designa servidores para função de confiança do Gabinete da Presidência, Gabinete do Secretário-Geral; da Escola Corporativa do STJ e da Secretaria de Administração.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 87-88
Texto Integral

PORTARIA N. 251 - 29/08/2018
Designa servidores para substituir titulares de cargo em comissão e de função de confiança da Escola Corporativa do STJ e da Assessoria de Gestão Socioambiental. Revoga designações de servidores para substituir o Secretário-Geral da Presidência; o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Socioambiental; o Secretário de Comunicação Social; o Secretário Judiciário; o Secretário dos Órgãos Julgadores; o Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; o Chefe da Seção de Aprimoramento Jurídico, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; o Chefe da Seção de Aprimoramento Gerencial e Cidadania, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; o Chefe da Seção de Aprimoramento Estratégico e Técnico-Administrativo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; o Chefe da Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; a Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas e o Chefe da Seção de Eventos Externos e Programas de Bolsas, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 88-89
Texto Integral

PORTARIA N. 530 - 27/08/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 541 - 28/08/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 544 - 28/08/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 546 - 28/08/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 90
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 519 - 24/08/2018
Aquisição de solução para o tratamento dos dados criptografados que trafegam na rede de dados do STJ, principalmente na conexão entre o STJ e redes de computadores externas, a exemplo da Internet.
BS 29/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 553 - 29/08/2018
Designa os gestores titular e substituto do indicador estratégico - Tempo de atendimento de demandas sistêmicas.
BS 29/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 248 - 29/08/2018
Designa a Ministra Laurita Vaz para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 252 - 30/08/2018
Delega competência à Vice-Presidente do Tribunal para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal, resolvendo os incidentes que suscitarem.
DJe 30/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 147 - 24/08/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 7/2018, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para contratação dos serviços de tradução simultânea e consecutiva, pelo Conselho Nacional de Justiça, para o Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, realizado no dia 23.8.2018, no auditório externo do Conselho da Justiça Federal e na sala de treinamentos da ENFAM.
BS 29/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - 29/08/2018
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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