ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.488 - 30/08/2018
Altera o Decreto nº 7.892, de 23.1.2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21.6.1993, e o Decreto nº 7.579, de 11.10.de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.
DOU 31/08/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 29/08/2018
Torna público que a sessão Ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 4.10.2018, fica transferida para o dia 2.10.2018, terça-feira, às 10 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 31/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 29/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 18.10.2018, fica transferida para o dia 16.10.2018, terça-feira, às 10 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 31/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 255 - 30/08/2018
Convoca Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 256 - 30/08/2018
Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 257 - 30/08/2018
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 258 - 30/08/2018
Convoca Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 259 - 30/08/2018
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 260 - 30/08/2018
Convoca Juiz Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 261 - 30/08/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 262 - 30/08/2018
Convoca Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 253 - 30/08/2018
Nomeia a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020.
DJe 31/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 254 - 30/08/2018
Nomeia a Desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020.
DJe 31/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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