ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/SGE N. 2 - 30/08/2018
Altera a Portaria Enfam n. 1/2108, que estabelece a equivalência dos cursos do programa de formação de formadores promovidos pelas escolas judiciais e de magistraturas e credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.
DJe 04/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 263 - 31/08/2018
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 30.8 a 29.10.2018. Torna sem efeito a Portaria STJ n. 232 de 21 de agosto de 2018 que dispensa a convocação do referido Juiz para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 04/09/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 264 - 03/09/2018
Designa servidor para substituir o Secretário dos Órgãos Julgadores.
DOU 04/09/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 569 - 31/08/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B da Assessoria Jurídica. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 04/09/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 59 - 03/09/2018
Institui a ação "Cidadania para Todos", cuja finalidade é instalar pontos de atendimento no Poder Judiciário Brasileiro para facilitar a emissão do Documento Nacional de Identidade - DNI como instrumento de cidadania.
DJe 04/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 250 - 31/08/2018
Revoga a Resolução CNJ n. 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo.
DJe 04/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 249 - 31/08/2018
Altera o Anexo I da Resolução n. 201, de 3.3.2015, que contém os indicadores mínimos para avaliação do desempenho ambiental e econômico do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
DJe 04/09/2018 - CNJ
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