ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.494 - 06/09/2018
Altera o Decreto nº 5.109, de 17.6.2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3.298, de 20.12.1999, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
DOU 10/09/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 10/09/2018
Retifica as Portarias ns. 573 e 576 de 31 de agosto de 2018 que dispensa e designa servidores para a Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 10/09/2018 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 266 - 06/09/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Diretor da Revista.
DOU 10/09/2018 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 267 - 06/09/2018
Revoga as designações de servidores para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice- Presidência e o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 10/09/2018 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 154 - 04/09/2018
Designa o titular da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2018, firmado entre a Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, experiências, tecnologias e logísticas no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência.
BS 06/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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