ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 213 - 05/09/2018
Credencia o "Curso de Aperfeiçoamento de Liberdade de Expressão, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Internet e o Ambiente Legal e Regulatório Brasileiro" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 11/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.500 - 10/09/2018
Altera o Decreto nº 9.199, de 20.11.2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24.5.2017, que institui a Lei de Migração.
DOU 11/09/2018 - Seção 1 - p. 11
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DESPACHO N. 1339349 - 10/09/2018
Resultado preliminar do programa de bolsas de língua estrangeira do STJ.
BS 10/09/2018 - STJ
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PORTARIA N. 270 - 10/09/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Secretário. Torna sem efeito a nomeação de servidora para o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 11/09/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 600 - 10/09/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 11/09/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 601 - 10/09/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe de Seção, da Seção de Benefícios da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Designa servidora para a referida função.
DOU 11/09/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 156 - 05/09/2018
Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJPR n. 11/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
BS 10/09/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 159 - 10/09/2018
Designa servidores responsáveis pela Conformidade de Gestão.
BS 10/09/2018 - STJ
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