ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 10/09/2018
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 5.9.2018, terá continuidade no dia 19.9.2018, às 9 horas.
DJe 12/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 611 - 11/09/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 12/09/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 581 - 03/09/2018
Designa gestores do Indicador estratégico "Satisfação na entrega de soluções de software".
BS 11/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 582 - 03/09/2018
Designa gestores do Indicador estratégico "Atendimento às recomendações".
BS 11/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 256 - 11/09/2018
Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade no Poder Judiciário.
DJe 12/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 259 - 11/09/2018
Altera a Resolução CNJ n. 195, de 3 de junho de 2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DJe 12/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 257 - 11/09/2018
Dispõe sobre a aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores (1980).
DJe 12/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 258 - 11/09/2018
Altera a Resolução CNJ n. 240, de 9 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 12/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 261 - 11/09/2018
Cria e institui a Política e o Sistema de Solução Digital da Dívida Ativa, estabelece diretrizes para a criação de Grupo de Trabalho Interinstitucional e dá outras providências.
DJe 12/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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