ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 271 - 12/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 13/09/2018 - Seção 2 - p. 49-50
Texto Integral

PORTARIA N. 609 - 11/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 13/09/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 158 - 10/09/2018
Designa o titular da Secretaria de Segurança e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2018, firmado entre o Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e respectivas Seções Judiciárias, e o Ministério da Segurança Pública por intermédio da Polícia Federal, cujo objeto é a cooperação mútua dos partícipes, com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e repressão da criminalidade no Brasil.
BS 12/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 260 - 11/09/2018
Altera a Resolução CNJ n. 215, de 16.12.2015, que dispõe no âmbito do Poder Judiciário sobre o acesso à informação, e institui o ranking da transparência do Poder Judiciário.
DJe 13/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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