ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 253 - 24/09/2018
Credencia o "Curso Temas Atuais da Fazenda Pública" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 01/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 20 - 28/09/2018
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 17 de 12/7/2018, que dispõe sobre a realização de Auditoria Integrada com o objetivo de avaliar a adequação dos procedimentos adotados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça para mensuração da depreciação, amortização, reavaliação e redução a valor recuperável dos bens móveis.
BS 28/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 21 - 28/09/2018
Altera a modalidade da fiscalização autorizada pela Ordem de Serviço n. 18 de 26/7/2018 e prorroga o prazo fixado para a conclusão dos trabalhos.
BS 28/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 675 - 27/09/2018
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material da Coordenadoria de Suprimento e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 01/10/2018 - Seção 2 - p. 80
Texto Integral

PORTARIA N. 676 - 27/09/2018
Designa servidores para substituir o Coordenador, o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio e o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga as designações dos servidores para substituir o Coordenador e o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material da referida Secretaria.
DOU 01/10/2018 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 169 - 26/09/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Gestão Documental e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica 19/TRF4 (STJ n. 17/2018), que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades signatárias, com vistas a autorizar a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR! para o cessionário.
BS 28/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 617 - 26/09/2018
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 26.9.2018, aprovou o seguinte enunciado de súmula: "A ausência de suspensão ou revogação do livramento condicional antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da pena."
DJe 01/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar