ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.726 - 08/10/2018
Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
DOU 09/10/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 12 - 04/10/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a setembro de 2018.
DJe 09/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 307 - 05/10/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 09/10/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 308 - 05/10/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Aquisições e Contratações da Secretaria de Auditoria Interna. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 09/10/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 309 - 05/10/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Secretário de Auditoria Interna.
DOU 09/10/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 310 - 05/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 09/10/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 909 - 05/10/2018
Designa Subprocuradores-Gerais da República para integrarem o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do STJ.
DOU 09/10/2018 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

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