Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 17/10/2018

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 316 - 16/10/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares. Nomeia servidora para o referido cargo. Nomeia servidor para o cargo de Assessor A da Assessoria de Assuntos Parlamentares. Torna sem efeito a nomeação de servidora para o cargo em comissão de Assessor A.
DOU 17/10/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 681 - 01/10/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 17/10/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 682 - 01/10/2018
Nomeia servidor para o cargo e comissão de Assessor A Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 17/10/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 720 - 11/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Soluções em EaD e Desenho Instrucional da Escola Corporativa do STJ. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/10/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 126 - 15/10/2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018, instituído pela Portaria 66/2018.
DJe 17/10/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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