ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 16 - 22/10/2018
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 5/2017, que institui os comitês de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
BS 23/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 742 - 22/10/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Assistência Odontológica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 24/10/2018 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 743 - 22/10/2018
Revoga as Portarias STJ/GDG n. 671 de 24.7.2015 e n. 492 de 17.7.2017, que alteram a composição da Comissão de Licitações Sustentáveis do STJ.
BS 23/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 317 - 23/10/2018
Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2018. A contagem dos prazos processuais observará os arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).
DJe 24/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 190 - 19/10/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Segurança e assessora, respectivamente, como gestor e gestora substituta do Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 002/2018 (STJ n. 8/2018), celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a transferência de recursos ao STJ para custear despesas com a participação de 07 (sete) servidores, Agentes de Segurança do Conselho da Justiça Federal, no Programa de Reciclagem Anual da Segurança de 2018, destinada aos servidores da área de segurança, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 133 - 28/09/2018
Institui Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.
DJe 24/10/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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