ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.539 - 24/10/2018
Altera o Decreto nº 9.290, de 21.2.2018, que regulamenta a Lei nº 7.827, de 27.9.1989, para estabelecer a sistemática de cálculo e apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
DOU 25/10/2018 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 318 - 23/10/2018
Designa servidora para substituir o Secretário da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 25/10/2018 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 320 - 23/10/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 25/10/2018 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 737 - 19/10/2018
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 25/10/2018 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 754 - 24/10/2018
Exonera, a pedido servidor do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 25/10/2018 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 324 - 24/10/2018
Atualiza o Projeto Pedagógico Institucional da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça.
BS 24/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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