ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 18 - 12/11/2018
Atualiza a tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição do STJ.
BS 13/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 342 - 12/11/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 14/11/2018 - Seção 1 - p. 184
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 345 - 13/11/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 14/11/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 347 - 13/11/2018
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 14/11/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 348 - 13/11/2018
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 14/11/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 793 - 08/11/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vínculo Efetivo da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/11/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

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