ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.566 - 16/11/2018
Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do Mercosul com a República da Bolívia e a República do Chile, firmado pela República Federativa do Brasil em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
DOU 19/11/2018 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.733 - 16/11/2018
Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.
DOU 19/11/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 13 - 14/11/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a outubro de 2018.
DJe 19/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 19/11/2018
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Banco do Brasil, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos empregados envolvidos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo, programas, projetos e atividades de interesses comuns.
DOU 19/11/2018 - Seção 3 - p. 125
Inteiro Teor da Legislação

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