ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 355 - 21/11/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
DOU 22/11/2018 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 356 - 21/11/2018
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 22/11/2018 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 818 - 19/11/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Benefícios da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 22/11/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 819 - 19/11/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 22/11/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 20/11/2018
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de reformulação do Portal do Conselho Nacional de Justiça e estabelece política de boas práticas para gestão de conteúdo.
DJe 22/11/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 267 - 21/11/2018
Dá nova redação ao art. 4º da Resolução CNJ nº 195, de 3.6.2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
DJe 22/11/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 268 - 21/11/2018
Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Resolução CNJ nº 213, de 15.12.2015, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
DJe 22/11/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 269 - 21/10/2018
Institui regras sobre a gerência de dados pessoais de candidatos a cargos públicos, mediante concurso público, do Poder Judiciário.
DJe 22/11/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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