Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Clipping de Legislação - 28/11/2018

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.586 - 27/11/2018
Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.
DOU 28/11/2018 - Seção 2 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/11/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 7.2.2019, fica transferida para o dia 5.2.2019, às 10 horas.
DJe 28/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 26 - 27/11/2018
Determina a realização de Levantamento de Auditoria com o objetivo de conhecer a estrutura e as boas práticas de gestão de riscos relacionadas a aquisições no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/ECORP N. 12 - 27/11/2018
Homologa resultado final da avaliação de desempenho em estágio probatório.
BS 27/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar

SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.(61)3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Avalie o Portal STJ