ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.586 - 27/11/2018
Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.
DOU 28/11/2018 - Seção 2 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/11/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 7.2.2019, fica transferida para o dia 5.2.2019, às 10 horas.
DJe 28/11/2018 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 26 - 27/11/2018
Determina a realização de Levantamento de Auditoria com o objetivo de conhecer a estrutura e as boas práticas de gestão de riscos relacionadas a aquisições no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/11/2018 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/ECORP N. 12 - 27/11/2018
Homologa resultado final da avaliação de desempenho em estágio probatório.
BS 27/11/2018 - STJ
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