ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 367 - 29/11/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 03/12/2018 - Seção 1 - p. 131-132
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 837 - 23/11/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Especificação de Bens e Serviços e Cadastro de Fornecedores da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 838 - 23/11/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Especificação de Bens e Serviços e Cadastro de Fornecedores da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 844 - 26/11/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Judiciária da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 853 - 29/11/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 855 - 29/11/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 857 - 29/11/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 858 - 29/11/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 29/11/2018
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 30/11/2018 - Seção 1 - p. 1. Edição Extra.
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 29/11/2018
Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.752, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
DOU 30/11/2018 - Seção 1 - p. 1. Edição Extra.
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 1.106 - 29/11/2018
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 19 de dezembro de 2018.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 1.107 - 29/11/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria da República em Alagoas, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 19 de dezembro de 2018.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

Voltar