ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 369 - 30/11/2018
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 04/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 851 - 28/11/2018
Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 610 de 11 de setembro de 2018, que dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Sistemas de Assessoramento e Gestão e designa o referido servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 04/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 214 - 29/11/2018
Designa a Diretora da Escola Corporativa do STJ e o seu substituto como gestora e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2018, que tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o STJ e o Banco do Brasil, para intercâmbio de experiências, informações e tecnologia, visando à capacitação, desenvolvimento institucional e da gestão pública.
BS 03/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 236 - 27/11/2018
Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense no Supremo Tribunal Federal - STF.
DJe 30/11/2018 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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